Notícia

Código de Trânsito Brasileiro pode ganhar novidades: a OAB-Barra e a Comissão de Segurança de Ciclismo do Rio estão trabalhando nisso.

• 26/05/2017

Para mudar isso, a OAB-Barra e a Comissão de Segurança do Ciclismo do Rio de Janeiro se uniram para incluir um novo capítulo destinado às bicicletas no CTB, que está sendo discutido na Câmara Federal e deve trazer maior proteção aos ciclistas.

O uso da bicicleta como meio de transporte tem aumentado muito nos últimos anos, isso é um fato. Mesmo assim, a mudança que vemos nas ruas não se reflete no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que tem poucas linhas dedicadas ao tema: há apenas uma minuta, parte do Projeto de Lei 8.085 e o texto não diz muito.

Para mudar isso, a OAB-Barra e a Comissão de Segurança do Ciclismo do Rio de Janeiro se uniram para incluir um novo capítulo destinado às bicicletas no CTB, que está sendo discutido na Câmara Federal e deve trazer maior proteção aos ciclistas.

O deputado Sergio Brito (PSD-BA), relator do projeto, se disse receptivo à ideia e deu até 10 de maio para receber as sugestões. 

Propostas

As principais mudanças são a criação de Áreas de Proteção ao Ciclismo de Competição, que hoje só existem no Rio; a regulamentação de veículos elétricos; e o aumento das sanções nos casos em que os motoristas não reduzirem a velocidade ao se aproximarem de ciclistas e nos de atropelamentos em ciclovias.

Por: BusClub