Notícia

Código de Trânsito Brasileiro pode ganhar capítulo dedicado a ciclistas

• 23/04/2017

OAB-Barra e Comissão de Segurança de Ciclismo do Rio trabalham no projeto

Por Mobilize

A popularização do uso da bicicleta como meio de transporte não foi acompanhada do aperfeiçoamento da legislação. Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) tem poucos trechos dedicados ao tema. A fim de mudar esse panorama, a OAB-Barra e a Comissão de Segurança do Ciclismo do Rio de Janeiro se juntaram para formular um capítulo destinado às magrelas no novo CTB, que está sendo discutido na Câmara Federal.

A ideia nasceu há pouco mais de um mês, quando a Comissão de Direito de Trânsito da OAB-Barra organizou um fórum de ciclismo, lotando seu auditório.

O presidente da comissão, Márcio Dias, explica que já há uma minuta do novo CTB, parte do Projeto de Lei 8.085, mas o texto pouco acrescenta ao tema: "Basicamente colocaram três itens tratando de bicicleta. Mudou muito pouco, e quisemos fazer um capítulo específico sobre ciclismo".

Sugestões

Dias, então, procurou o deputado Sergio Brito (PSD-BA), relator do projeto, que se disse receptivo à ideia e deu até 10 de maio para receber as sugestões.

As principais são a criação de Áreas de Proteção ao Ciclismo de Competição, que hoje só existem no Rio; a regulamentação de veículos elétricos; e o aumento das sanções nos casos em que os motoristas não reduzirem a velocidade ao se aproximarem de ciclistas e nos de atropelamentos em ciclovias.