Notícia

Projeto de Lei propõe crédito de R$ 100 para paulistanos que vão ao trabalho de bicicleta

• 14/12/2015

Para ter direito ao benefício similar ao do vale-transporte, trabalhador deverá utilizar a bicicleta como meio de transporte ao menos três vezes por semana

O vereador José Police Neto (PSD) apresentará à Câmara Municipal de São Paulo um novo Projeto de Lei (PL) de sua autoria que prevê a criação de um cartão com até R$ 100 mensais em créditos para paulistanos que optarem por utilizar a bicicleta como meio de transporte para o trabalho ao menos três vezes por semana. 

De acordo com o PL, o cartão seria uma forma de ‘vale-transporte’ para quem opta por se locomover de bicicleta. As empresas que tiverem o interesse em oferecer o benefício a seus funcionários deverão de ter ao menos 30% dos empregados usando a bicicleta. A cada real que o patrão carregar no cartão, a Prefeitura disponibilizará ao trabalhador outro real.

Em troca da participação no programa, a empresa terá direito a um desconto de até 2% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Segundo Police Neto, a ideia é conceder ao ciclista benefício similar ao do vale-transporte. “O ciclista poderá utilizar o dinheiro em gastos como a manutenção, aquisição de equipamentos e estacionamento”, diz o vereador.

“Além da redução dos níveis de poluição, a opção pelo uso da bicicleta como meio de transporte também reduz o gasto com subsídio do transporte público”, afirma o vereador, destacando que o repasse público previsto para o cartão teria custo menor do que é repassado, por passageiro, às empresas de ônibus.

O vereador informa que embora o rascunho do projeto de lei já esteja fechado, a proposta ficará aberta à consultas públicas até o dia 10 de março do ano que vem, antes de sua apresentação formal para votação no Plenário. Caso aprovada, deverá ser sancionada pelo prefeito Fernando Haddad (PT) antes de passar a valer.

Fonte: MTB Brasilia